MP concorda com pedido de prisão temporária de PMs suspeitos de matar adolescente

Os cinco policiais acusados de serem autores da morte do adolescente de 16 anos deverão ser presos preventivamente até o julgamento

Negado habeas corpus a 2 envolvidos na Operação Sanguessuga

Justiça concede habeas corpus para presos preventivos em operação do MP que apura fraudes em falências

Decisão foi publicada na última terça-feira; Liminar anterior, do STJ, já garantia a liberação de presos temporários na mesma operação.

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Operação Trem Pagador - Turma considera ilegais escutas telefônicas e provas delas derivadas

De acordo com o relator do processo, as escutas telefônicas só devem ser autorizadas quando absolutamente indispensáveis à apuração da infração penal

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

TRF4 anula provas da Operação Dallas

Segundo decisão, houve erro de competência, sendo nulas as decisões do juízo criminal de Paranaguá

Presos suspeitos de compartilhar e armazenar pornografia infantil pela internet

Uma conta de e-mail investigada, 26 prisões preventivas decretadas e 43 mandados de busca e apreensão expedidos para cumprimento em todo o país. Este é o quadro apresentado na chamada “Operação Moikano”, deflagrada pela Polícia Federal

Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados

Sergio Moro diz que convocação de advogada por CPI não se justifica

O objetivo do requerimento é verificar a origem dos recursos com que os clientes da advogada têm custeado os respectivos honorários. Para Moro, o tema dos honorários contaminados é "polêmico"

Máscara Negra: acusado tem Habeas Corpus indeferido

Atuação do MPE desvendou suposto esquema de contratação fraudulenta de shows musicais

Nota à imprensa: STJ autoriza busca e apreensão no Distrito Federal

A determinação se deu em inquérito policial que apura a possível participação de autoridades com foro privilegiado no STJ nessas atividades.

CNJ decide prosseguir com sindicância

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Fraude à Licitação

Processo Penal. Quebra do Sigilo Bancário.

Desembargadores do Ceará são afastados de suas funções sob suspeita de venda de decisões

Para o relator, o afastamento se faz “indispensável” como forma de permitir o andamento da investigação criminal e das apurações administrativas.

SP fecha centros de estética onde funcionavam casas de prostituição

Ação da Prefeitura resultou em multa de R$ 8 mil para cada estabelecimento.Proprietários foram detidos na tarde desta terça-feira (19)

Supremo revoga segredo de justiça no inquérito do "mensalão"

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

STF rejeita pedido de Cachoeira para depor sem algemas nesta quarta

Os advogados do contraventor alegaram que este sofreu constrangimento ao ser exibido algemado em audiência

Mensalão mineiro: ministro Joaquim Barbosa encaminha processo para análise pelo Plenário

O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito (Inq) 2280 que apura fatos relacionados ao mensalão mineiro, já concluiu a análise da matéria.